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Compliance para startups: como se preparar para receber investimento

Compliance para startups: como se preparar para receber investimento

Ao criar uma empresa uma minoria dos empreendedores se preocupa com normas, regulamentações, leis ou impostos, motivo pelo qual acabam tomando decisões precipitadas. Isso demonstra que, quando não aplicado corretamente, o compliance para startups pode colocar a empresa diante de problemas jurídicos, além de não atrair a atenção de investidores. 

Compliance significa estar em conformidade com as legislações às quais as empresas se submetem, seguindo regras internas e externas de órgãos regulamentadores. A implementação de um programa estruturado de compliance faz parte das boas práticas de governança corporativa, que cuida das relações da empresa e, consequentemente, da sua reputação e valoração diante de stakeholders. Entenda melhor sobre a diferença dos conceitos de governança corporativa e compliance.

Assim, para que possíveis investidores vejam a sua empresa com bons olhos, é preciso aplicar as melhores práticas de gestão de riscos, respeito às regras e às pessoas e transparência de dados. Se você escolheu empreender, é essencial assumir a responsabilidade do compliance do seu negócio, independente do momento em que ele se encontra.

 

Onde as startups mais erram

Startups são empresas nascentes de tecnologia que, na maior parte dos casos, surgem com grande foco e dedicação em seu produto. Ou seja, os primeiros meses do projeto são muito dedicados ao MVP e a encontrar o Product Market Fit da solução, de modo que governança e compliance não são priorizados. Isso pode acarretar problemas para este tipo de empresa por dois principais motivos:

 

  • Poucos sócios, que buscam investimento e compartilhamento de riscos;
  • Perfil de negócio escalável e com alto crescimento.

 

Dentro destes aspectos de estruturação de uma startup, muitos desafios acontecem pelo caminho, e o aspecto trabalhista é onde as falhas de compliance mais tendem a acontecer, porque a maioria dos empreendedores de startups costumam levar os relacionamentos empregatícios na confiança e deixar de lado o respeito às normas. 

Outro erro comum é, do ponto de vista fiscal, acreditar que não há necessidade de dominar a linguagem contábil: ela é a mesma para todos os tipos de empresa, então, é essencial dispor de uma contabilidade que reflita a realidade do negócio.

Se durante a auditoria realizada pelo investidor com o qual você está buscando recursos forem identificadas falhas em processos e riscos que a empresa está correndo por não estar com o compliance em dia, há grandes chances de o investimento não avançar.

Por isso é essencial que os empreendedores invistam em boas práticas de compliance para startups desde o início de suas trajetórias, pois quanto maior for o crescimento e mais pessoas estiverem envolvidas, maior tende a ser a dificuldade para reverter os problemas e as ameaças à sustentabilidade do negócio.

 

Compliance para startups: por onde começar

Existem entidades e instituições que fornecem orientações sobre normativas e compliance. Uma das instituições é o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), que disponibiliza o Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa, leitura obrigatória para empreendedores de startups.

O material recomenda, entre as principais práticas, que sejam tomadas atitudes com relação a quatro princípios básicos de governança corporativa:

 

  • Transparência;
  • Equidade;
  • Prestação de contas (accountability);
  • Responsabilidade corporativa.

 

Dentro destas temáticas, existem eixos em que se pode avaliar a probabilidade de uma falha de compliance acontecer e o tamanho do risco que ela pode ocasionar.

 

Alta probabilidade e baixo risco

É o caso das questões trabalhistas, porque as leis são claras no que diz respeito aos direitos dos colaboradores, e as empresas devem seguir essas orientações. Assim, quando não se cumpre as regras, as chances de algo acontecer são altas, mas o impacto é mínimo pois a empresa entende o que deve a cada funcionário.

 

Baixa probabilidade e alto risco

Exemplos de aspectos que se encaixam neste quadrante estão problemas com propriedade intelectual. Marca e identidade visual têm baixa probabilidade de dar problema, no entanto, se a propriedade for relacionada a uma tecnologia e alguma cópia ocorrer, o risco é muito maior.

 

Baixa probabilidade e baixo risco

Como é aconselhado que toda startup tenha um contador para dar conta das demandas, as chances de acontecer algum problema no aspecto contábil são muito pequenas, e o máximo que pode acontecer é o empreendedor ser pego pela Receita Federal caso não envie a declaração, mas são problemas facilmente contornáveis. 

 

Alta probabilidade e alto risco — sinal de alerta

Se você quer garantir a segurança da sua empresa e das suas finanças, estejam em compliance especialmente com as normas regulatórias. Dependendo do setor em que a sua empresa atua, a probabilidade de ser pega executando atividades fora do padrão regulatório é maior e pode gerar maiores problemas, como é o caso da saúde e da construção civil.

A nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é um exemplo de prática à qual as empresas precisam se adequar. Por ser recente, a maioria das empresas precisou se adaptar a ela após já ter suas práticas estabelecidas, e não pensando nisso desde sua concepção. Por isso, para quem ainda não pensou sobre LGPD, é hora de se informar e colocar em prática essas adaptações.

Para ter maiores informações sobre como adequar o compliance para startups, continue acompanhando os posts do nosso blog.

Alexandre Souza

Coordenador do Startup SC, projeto do Sebrae/SC que tem como objetivo o desenvolvimento e fortalecimento das startups catarinenses.