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O que é preciso saber para aplicar a LGPD para startups

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O que é preciso saber para aplicar a LGPD para startups

É fato que o cuidado com as  informações pessoais passou a ser primordial para as empresas após a sanção da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018). Mas, como aplicar a LGPD para startups? 

Sabemos que esse é o questionamento de muitos empreendedores, afinal, é preciso preservar a relação com clientes e fornecedores, evitando as penalidades que podem ser aplicadas caso a regra não seja seguida. 

Vale destacar que as novas diretrizes entraram em vigor no mês de setembro de 2020. Desde então, é esperado que o funcionamento das organizações já estejam de acordo com cada um dos novos itens. 

Nos últimos anos, o debate sobre a segurança na internet passou a ser um assunto discutido por todos, e não faltam casos em que diversas pessoas foram expostas, como o vazamento que aconteceu em janeiro de 2021, expondo 223 milhões de brasileiros.

Lembre-se que a LGPD tem como objetivo preservar os dados pessoais, incluindo o direito à privacidade, autodeterminação informativa e liberdade de expressão. 

Então, para manter uma boa comunicação com todos os públicos que fazem parte do seu negócio, desde o parceiro até o consumidor, confira a importância da LGPD para startups.

 

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Quais as adequações de LGPD para startups?

 

A realidade é que todas as empresas tiveram que modificar etapas do processo interno para se adequar às normas e com as startups não seria diferente. Quando pensamos no mundo das startups, alguns aspectos específicos precisam ser mencionados. 

Isso porque, por ser uma startup, entende-se que o uso de tecnologia é maior, sendo uma dificuldade no enquadramento da nova lei. A busca pela aceleração e o uso de ferramentas digitais também impactam nessa nova realidade. 

Com a captação e armazenamento em alta escala utilizado pelas startups, com o objetivo de compreender o mercado e os consumidores,  os cuidados com cada uma das informações precisa ser ainda mais sério, já que um deslize pode custar a reputação e a confiança dos usuários.

Por isso, é fundamental contar com sistema de segurança, definições de acesso e uma política de cookies e privacidade, coibindo o vazamento de dados. Em alguns casos, é necessário rever as etapas internas do processo e até mesmo os colaboradores que possuem acesso a determinados números. 

Essas são formas de manter a segurança, dando dos colaboradores e parceiros, como dos compradores.

 

Qual a importância de LGPD para startup e os riscos de não se adequar?

 

Quando avaliamos a rotina de uma startup e das demais organizações, fica fácil perceber quais são as diferenças. As tarefas executadas ao longo do dia, como o uso das ferramentas on-lines, a interação com os usuários e a avaliação dos números coletados, por exemplo, são atividades do cotidiano. 

Mas, se cada uma dessas etapas ocorrer sem o uso da Lei Geral de Proteção de Dados, existem algumas consequências, incluindo:

  • Multa de até 2% do faturamento (valor máximo de R$ 50 milhões);
  • Bloqueio dos dados;
  • Suspensão parcial do banco de informações;
  • Corte no acesso aos dados pessoais;
  • Bloqueio total ou parcial das ações com tratamento de dados.

Além das proibições, a reputação também pode ser ameaçada, já que muitas pessoas não vão confiar na marca. Esse cenário é catastrófico e acaba impactando negativamente os negócios.

Por isso, existem diversos riscos que fazem parte da não aplicação da LGPD para startups. A melhor escolha é compreender as modificações e pensar em mecanismos que possam manter a segurança das informações. 

Mesmo que essa alteração pareça difícil, no futuro esse será o melhor caminho para manter o relacionamento com clientes e parceiros.

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Será que a minha empresa precisa de um DPO?

 

Quando o assunto é ter um especialista ou até mesmo um setor especializado no assunto, os ganhos podem ser sentidos a longo prazo.

É importante lembrar que não há obrigatoriedade para empresas de pequeno porte, entretanto, é essencial manter um canal de comunicação com os clientes, deixando explícita a coleta e avaliação das informações.  

Porém, nos casos em que existe a necessidade de contar com um profissional, a vantagem é  a adequação, além de ser o melhor caminho para que as regras sejam respeitadas em cada uma das etapas. Vale destacar que esses colaboradores atuam com foco na captação e tratamento de dados, avaliando o que pode ou não ser feito. 

Sendo assim, a alternativa pode ser uma boa opção quando o assunto é a LGPD e startups, principalmente para aquelas que estão sofrendo com as modificações. 

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Startup SC

A iniciativa Startup SC é idealizada pelo Sebrae/SC com o objetivo de fomentar o empreendedorismo e inovação no estado de Santa Catarina.