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Contrato SaaS: como funciona e boas práticas

Contrato SaaS: como funciona e boas práticas

Dentre os diferentes modelos de negócio, a elaboração e manutenção de um contrato SaaS faz parte do dia a dia de empresas que trabalham com receita recorrente. Após validar sua ideia de negócio e encontrar seu Product Market Fit, os empreendedores passam a direcionar seus esforços para a aquisição de novos clientes — aumentando suas vendas — e para a contratação de profissionais.


No entanto, é preciso contar com instrumentos jurídicos para sustentar toda esta operação, e na maioria dos casos os empreendedores não têm esta formação ou capacitação previamente. Neste caso, existem algumas opções que você pode buscar:

 

  • obter orientações jurídicas por meio de consultoria com profissionais especializados;
  • admitir internamente profissionais para criação de um setor jurídico;
  • estudar e compreender os aspectos legais para atuar de forma autônoma pela sua startup no dia a dia.

 

Em todos os casos, ter conhecimento sobre como desenvolver um contrato SaaS é essencial para o andamento do negócio. Por isso, neste artigo você vai conhecer um pouco mais sobre o modelo SaaS de negócio e sobre como funciona  um contrato para venda de produto nesta modalidade.

 

Como funciona o SaaS — Software as a Service

Amplamente conhecido no mercado das empresas de tecnologia, o modelo SaaS trata-se de uma entrega de software como serviço. Neste formato o cliente final não precisa comprar em uma única parcela — normalmente alta — uma licença eterna com renovação anual, por exemplo, para ter acesso a uma tecnologia. Por meio do SaaS é possível compreender a solução como um serviço do qual o cliente pode usufruir enquanto estiver pagando.

A principal forma de ofertar produtos SaaS é com pagamento mensal e oferecendo também todo o apoio e suporte sempre que o cliente precisar ou tiver qualquer dificuldade com o uso da solução. São os exemplos mais famosos de negócios que operam por meio de contrato SaaS Netflix e Spotify, além de todo e qualquer serviço de TV, internet ou telefonia por assinatura.

O modelo SaaS de negócio garante às empresas uma série de vantagens, como:

 

  • redução de gastos e maior praticidade para os clientes;
  • aumento da satisfação e da fidelização do cliente;
  • redução de inadimplência;
  • segurança e possibilidade de planejamento financeiro;
  • e previsibilidade de receita, projeção de lucro e controle de gastos.

 

Diante de todas esses benefícios, fica evidente o motivo pelo qual tantas empresas vêm implementando este modelo de negócio. Vamos ver agora o que você precisa saber sobre o contrato SaaS, ou seja, as conformidades jurídicas que devem orientar a prestação deste tipo de serviço.

 

Contrato SaaS: o que você precisa saber

O contrato SaaS, assim como qualquer outro instrumento legal, tem como objetivo firmar um acordo entre as partes envolvidas. Por isso, ele traz elementos padrão como:

 

  • identificação das partes;
  • detalhamento do objeto do contrato;
  • cláusulas específicas relacionadas ao seu produto;
  • definição de direitos e deveres;
  • penalidades.

 

O formato do contrato é a primeira grande diferença do contrato SaaS para licenciamentos mais tradicionais, pois normalmente é eletrônico e assinado digitalmente. O segundo ponto de maior mudança para o padrão comum de contrato é o próprio objeto em questão, que se trata, neste caso, de um serviço que funciona inteiramente de modo online.

A empresa se responsabiliza por toda a estrutura necessária para a transformação daquilo que seria um produto em um serviço. Isso envolve contar com equipes de atendimento disponíveis para prestar suporte, infraestrutura de tecnologia da informação e tudo o mais, sendo que o cliente final somente se preocupa em pagar um valor recorrente para utilizar o software durante o tempo de contrato via internet.

Além disso, outra característica do contrato SaaS é a possibilidade de incluir algum nível de personalização na solução de cada usuário, o que agrega valor, mas também complexidade a este formato. Por isso, ainda que diferente de um licenciamento normal ele também reflete uma operação com termos de uso altamente elaborados.

 

Itens fundamentais no contrato SaaS

A frequência de quitações financeiras também deve estar prevista no contrato, sendo um fator muito importante para assimilação por parte do cliente e também para garantia e segurança da empresa com relação ao pagamento das mensalidades. Este é, aliás, um dos principais termos que você deve colocar atenção no seu contrato SaaS, pois a parte de cobrança é, normalmente, uma das que mais gera dificuldades para os empreendedores.

Por último, do ponto de vista das penalidades e por uma questão de segurança, uma boa prática ao desenvolver contrato SaaS é implementar um prazo mínimo de vigência, prevendo pagamento de multa em caso de rescisão ou quebra por parte do cliente antes do final acordado.

Ficou com alguma dúvida? Deseja saber mais sobre contratos e outros temas para startups? Deixe um comentário e continue acompanhando o blog do Startup SC!

Alexandre Souza

Coordenador do Startup SC, projeto do Sebrae/SC que tem como objetivo o desenvolvimento e fortalecimento das startups catarinenses.